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Resumo

Atualização do Portal

12/12/24 23:00h

LICITAÇÕES/ ADITIVOS / CONTRATOS

Lei nº 14.133/2021

EXERCÍCIOS

PESQUISA


Concorrência Pública do Ano de 2024

Confira abaixo os resultados encontrados para a pesquisa.

 

Situação: Em andamento.

Expira em: 17/10/2024

COMUNICADO

REFERENTE A CORRÊNCIA N° 01/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS BASES EM CONCRETO ARADO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS METÁLICOS COM CAPACIDADE DE 60 M³ CADA.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira comunica que após pedido de esclarecimento, e diligencias da equipe técnica do SAAE na Resolução nº 21, de 5 de abril de 2012 do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), verificou o erro em exigir cadastro da empresa exclusivamente no CREA. Tendo em vista que ficou demonstrado que o CAU qualifica a empresa para participar do processo licitatório, diante disso, baseada no parecer técnico, esta agente de contratação decide pelo DEFERIMENTO do pedido de esclarecimento, ficando alterado conforme abaixo:

• No subitem 8.5.2. do Termo de Referência fica alterado:

Onde se lê: “Registro ou inscrição no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).”

O correto se lê “Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional Competente que atenda as atribuições para execução da obra em questão”

Devida as alterações feitas no edital e seus anexos, se faz necessária alteração na data de inicio da sessão, devolvendo-se o prazo de disponibilidade do edital, ficando a data da sessão adiada para:

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 09/09/2024

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2024 às [09]h[00]min

Fica inalterado o que mais constava no Edital e em seus anexos, naquilo que não conflitar com o que está disposto acima.

Quetura Lima S. Scarmanhã

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

 

ARQUIVOS DISPONÍVEIS

   Pedido de Esclarecimento e Resposta.pdf    Comunicado Edital Alterado e Anexos.pdf

 

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