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Técnicos da ANA avaliam desempenho da Estação Tratamento de Esgoto de Pedreira
terça, 29 de outubro de 2013
Administrado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o Prodes consiste em um estímulo financeiro concedido aos prestadores de serviço de saneamento, que investem na implantação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos. O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) foi criado pela ANA, em março de 2001, com a finalidade de incentivar a implantação de Estações de Tratamento de Esgotos, reduzindo, assim, os níveis de poluição nas bacias hidrográficas do país. Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, é uma iniciativa inovadora, pois não financia obras ou equipamentos e paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado.
O diretor-geral do SAAE Pedreira André Roberto Cavicchia, acredita que se manterá as metas programadas e o Municipio receberá a primeira parcela do contrato em 2014. “É um trabalho árduo, que exige comprometimento. Por isso, o grupo está unido para que todos os passos sejam rigorosamente cumpridos”.
Os técnicos da ANA – Aggência Nacional das Águas - também fizeram uma visita ao prefeito Professor Carlos, em seu gabinete, quando expuseram sobre o que avaliaram na inspeção inicial efetuada na ETE.
O contrato de pagamento pelo esgoto tratado é firmado pelo governo federal, por intermédio da ANA, diretamente com o prestador do serviço de saneamento. A liberação dos recursos se dá em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de abatimento de cargas poluidoras e demais compromissos contratuais. No caso da ETE de Pedreira, o contrato de cerca de 7 milhões de reais, prevê o pagamento de 12 parcelas trimestrais. Desde que sejam cumpridas todas as metas estabelecidas pela ANA.
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