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Municípios da Região Metropolitana de Campinas enfrentam problemas no setor de Limpeza Pública
quarta, 02 de agosto de 2017
Enquanto as cidades continuarem crescendo e à medida que o Brasil for voltando ao patamar econômico dos últimos anos, a conta do lixo deve ficar cada vez mais cara. O levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que as prefeituras brasileiras acumulam R$ 12 bilhões de dívidas no mercado dos resíduos sólidos.
Pedreira passou a cobrar dos moradores uma taxa para custear a operação de coleta e manejo do lixo. A tarifa varia de acordo com a metragem dos imóveis e vem discriminada na conta de água, já que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) é a autarquia responsável pela operação do Aterro Sanitário. “Estamos licitando a compra de um Caminhão de Lixo, pois a atual frota está sucateada. Também iremos contratar uma empresa de limpeza urbana para coleta e transporte de resíduos sólidos”, destaca o prefeito Hamilton Bernardes Junior.
A previsão de arrecadação anual é de R$ 1,5 milhão, mas o déficit deve ficar na casa dos R$ 5 milhões, valor complementado pelo Tesouro Municipal. “Isso não é gasto, é investimento. Por outro lado, a gestão do resíduo ficou mais cara porque a legislação mudou e o gerenciamento acaba tendo um custo maior”, ressalta Geraldo Luis Nalon da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
Outros municípios da Região Metropolitana de Campinas têm problemas para fechar a contabilidade da limpeza pública. Em Americana, a previsão de gastos com o manejo dos resíduos sólidos para 2017 é de R$ 27 milhões, mas a arrecadação com a Taxa de Lixo, que aumentou 100% no ano, chega a R$ 17 milhões. Na cidade de Campinas, a situação não é diferente. No exercício atual, a previsão é de que R$ 140 milhões sejam destinados à operação de manejo, incluindo os serviços de coleta, tratamento intermediário e destinação ao Aterro Sanitário de Paulínia. Apesar de haver a cobrança de taxa sobre o lixo, recolhida no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o orçamento da limpeza pública está no negativo. O cenário é o mesmo na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, onde a quantidade recolhida de lixo cresce a cada ano. Entre 2015 e 2016, o incremento foi de 1 (uma) tonelada. No ano passado, a Administração Municipal empenhou R$ 8 milhões na gestão de resíduos sólidos. A estimativa orçamentária para 2017 já alcança R$ 9 milhões.
Desde 2014, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que os municípios sejam responsáveis pela gestão integrada dos resíduos, mas essa função também deve ser compartilhada com os geradores, incluindo a cadeia produtiva e a população. Ao cidadão comum deve ser incentivada a separação do lixo para a destinação correta dos resíduos. No entanto, o modelo nacional ainda não é sustentável sob os aspectos ambiental e financeiro.
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